28/07/2014

Proposta quer tornar Caatinga e Cerrado patrimônio nacional

 Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Congresso Nacional para tornar a Caatinga e o Cerrado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. Com a aprovação da matéria, os dois biomas passariam a essa condição juntamente com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Juntas, Caatinga e Cerrado abrangem 14 estados brasileiros, um total de mil 927 municípios (34% do total no Brasil) e o Distrito Federal, além de abrigarem 30% da população do país. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, tendo cerce de um terço de suas plantas e 15% de seus animais como espécies exclusivas.

Uma PEC anterior, para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional, de número 115, de 1995, completa 18 anos em 2014 em tramitação no Congresso. Com a inclusão da Caatinga na proposta no ano de 2010, ela foi reformulada e passou a constar como PEC nº 504/2010. A proposição já foi aprovada pelo Senado Federal naquele mesmo ano, situando a Caatinga e o Cerrado no mesmo nível de importância dos demais biomas do Brasil para a legislação federal.

Em entrevista à Adital, Isolete Wichinieski, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), explica que a tramitação da primeira PEC apresentada ao Parlamento, que já dura quase duas décadas, se deve à força política do agronegócio. Segundo ela, o setor vem crescendo no Brasil, especialmente na região do Cerrado, que abrange o Centro-Oeste, estendendo-se pelos estados nordestinos da Bahia, Maranhão e Piauí.

Na Câmara dos Deputados, a votação da matéria está prevista para ocorrer na próxima semana. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa já se posicionou a favor da aprovação da proposta.

Uma petição online para pressionar a provação da PEC 504/2010 está circulando na internet. Até o momento, o documento já conta com 4 mil 485 adesões. Para assinar, acesse.O objetivo é chegar a 10 mil assinaturas. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

Fonte: Agência Pulsar/ASABRASIL