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Segundo a agência, a medida visa a garantir a produção de energia do Sistema Nordeste e atender ao uso múltiplo dos recursos hídricos por causa do menor volume de chuvas na Bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar de 1.100 metros cúbicos por segundo.
De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, no dia 2 de abril, debateu a redução da vazão do Rio São Francisco que tem afetado a atividade econômica e a população no Nordeste. Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à queda do nível do São Francisco.
Fonte: Agência Brasil
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