19/03/2014

Instituições oferecem benefícios para associados, mas todos os trabalhadores formais contribuem anualmente

 Há quem só ouça falar do sindicato de sua categoria em épocas de campanha salarial, mas conhecer os serviços da entidade pode ser um diferencial no relacionamento do empregado com a empresa, como lembra o trecho da Constituição Federal que fala sobre essas instituições: “Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”.

A lei também diz que ninguém é obrigado a ser sindicalizado, mas, todo ano, cada empregado formal contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem descontado o equivalente ao valor de um dia de trabalho. O dinheiro vai para os sindicatos, já que eles acabam atuando na categoria inteira – mesmo para quem não é associado –, em situações individuais, como acertos burocráticos das demissões, e nas coletivas, como reajuste salarial.

Porém, para o advogado trabalhista Marcos Alencar, os trabalhadores precisam conhecer melhor seus sindicatos, para utilizarem os serviços em mais situações individuais, como reclamar de determinada atitude da sua empresa. “Em geral o trabalhador usa muito pouco seu sindicato. Se você pergunta qual é o presidente, a maioria não sabe, embora, querendo ou não, acabe pagando por isso”, comenta. 

Presidente do Sindicato dos Bancários, Jaqueline Mello lembra que a função maior da entidade é representar o trabalhador. “Mas também temos diversos serviços para o nosso associado.” Ela relata que entre os mais usados estão a assistência jurídica, que funciona com preços abaixo do mercado ou gratuitamente para diversos tipos de ações; e a Secretaria de Saúde, que orienta os sindicalizados em casos de doenças ocupacionais. “Muitas vezes a pessoa é demitida sem o reconhecimento de ela adquiriu uma doença devido à sua atividade dentro da empresa e nós conseguimos provar essa relação”, explica. Outros benefícios, esses menos utilizados, são os descontos de 5% a 20% em diversos produtos e serviços, como farmácias, faculdades, cursos de idiomas e hotéis.

A sindicalização também funciona para profissionais que nem sempre estão formalmente empregados e atuam muitas vezes de modo autônomo. O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), está implantando uma assessoria contábil para incrementar o mix de serviços ofertado aos associados, que já conta com assistência jurídica em diversas áreas, como ética, civil, trabalhista e criminal. O presidente do Simepe, Mario Jorge Lôbo, destaca que a organização em grupo também facilita o convênio com serviços de maior porte, como um plano de previdência com o fundo de pensão Mongeral Petros. “Além disso, temos no nosso calendário diversas festas que são referência no nosso meio, onde o profissional pode não apenas se divertir, mas também faz networking”, aponta Lôbo.

ADESÃO - Tanto nos Bancários como no Simepe, há cerca de 8,5 mil associados, congregando a maioria das categorias. Nos Bancários, o pagamento mensal é de 1,5% do salário base, enquanto no dos médicos é fixado em R$ 69 mensais. “Os jovens e os funcionários públicos estão entre os que menos se associam”, comenta Jaqueline Mello. “Muitos só entram no sindicato quando entendem a importância dos serviços na hora mais urgente: quando precisam.” 

Seja qual for o sindicato, antes de se associar, o trabalhador deve checar se a entidade está regular. Para isso, pode pedir o CNPJ do sindicato e acessar o site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo cadastro e a fiscalização desse tipo de instituição. Na seção Relações de Trabalho, o número pode ser verificado no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. É também ao MTE que o associado pode fazer denúncias quando seu sindicato tiver alguma atividade suspeita ou ilegal. 

Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/pernambuco/noticia/2014/03/17/trabalhador-deve-usar-mais-os-servicos-dos-sindicatos-121691.php