Esta semana a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) divulgou um texto em que apresenta medidas para melhorar a situação das mídias comunitárias dos povos rurais e tradicionais. A principal intenção da entidade é pressionar o governo para que seja implementada uma mudança na lei 9612, que regulamenta as emissoras comunitárias. Além da dificuldade de acesso aos meios de comunicação de uma forma geral,a população rural, juntamente com índios, quilombolas e ribeirinhos, enfrenta a restrição da própria legislação que foi pensada apenas para o espaço urbano. Segundo o integrante do Conselho da Amarc Brasil, João Malerba, a lei não contempla a diversidade existente no território nacional. O pesquisador lembra que a lei estabelece às rádios comunitárias um alcance de 25 watts de potência, o que não contempla por exemplo, comunidades da Amazônia que possuem uma grande extensão territorial. |Agência Pulsar | Continue lendo.

 

Criar e manter uma rádio comunitária no interior do Brasil não é nada fácil. Dados do mapeamento de mídias em comunidades rurais e tradicionais realizados pela AMARC apontam que apenas uma rádio comunitária outorgada aparece sediada em terra indígena, duas em assentamentos rurais e 32 em zonas rurais. Malerba destaca que é fundamental capacitar essa população e criar mecanismos de sustentabilidade econômica para que eles se apropriem das ferramentas de comunicação e sejam capazes de manter viva a cultura, os costumes e a tradição de seus povos.

 

O documento será entregue para o Ministério das Comunicações, Defensoria Pública da União e Ministério das Cultura. A Amarc Brasil espera que as recomendações sugeridas sejam levadas em consideração e que as autoridades trabalhem em prol da pluralidade étnica e cultural do Brasil. (pulsar)