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11/04/2014

Brasil está entre os campeões em assassinatos




 Em cada 10 homicídios registrados no mundo, um foi cometido no Brasil. Os números estão em relatório divulgado ontem, em Londres, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O órgão, que contabilizou 437 mil mortes violentas em 155 países que mantêm estatísticas de 2012, prefere não fazer ranking, uma vez que os números podem ser resultado de metodologias diferentes. No entanto, os mais de 50 mil assassinatos por ano elevaram a taxa brasileira de mortos por 100 mil habitantes para 25,2 — em 2011, era 23,4. Além de ser mais que o dobro do limite considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 10 por 100 mil habitantes, o índice coloca o Brasil como mais violento que nações semelhantes e, portanto, comparáveis, como o México. Na América do Sul, só perde para Venezuela e Colômbia.

“Os dados são assustadores. São 50 mil mortos. É um município do interior que desaparece anualmente no Brasil”, compara Nivio Nascimento, um dos oficiais do UNODC no país. De acordo com ele, embora a população brasileira seja grande, trabalhar os dados absolutos é importante para se ter ideia da grandiosidade do problema. “Se você olhar a Índia, cuja população chega a ser maior que a do Brasil, lá se mata menos (43.355 mortos)”, alerta. Na opinião de Nascimento, é necessária uma política voltada à redução da violência letal. “Claro que precisamos melhorar taxas educacionais, de saúde, de bem-estar social. Mas só isso não diminui o problema dos homicídios.”

O relatório das Nações Unidas considera duas iniciativas brasileiras de sucesso: as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e o Pacto pela Vida, embora não faça menção expressa sobre essa última.

Na análise global, países da América Central apresentam as taxas ainda mais elevadas. Honduras aparece com 90,4 assassinatos anuais por 100 mil habitantes, seguido por Belize (44,7) e El Salvador (41,2). No outro extremo, com menos de um homicídio por grupo de 100 mil pessoas, há nações como Holanda, Áustria e Nova Zelândia.

Para o analista criminal e consultor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Guaracy Mingardi, seria equivocado comparar o Brasil com países desenvolvidos. Confrontá-lo com realidades próximas, defende, é um caminho interessante. “Somos muito próximos do México. Temos problemas semelhantes, urbanização parecida. Mesmo assim, estamos com índices piores”, destaca Mingardi.

Na América do Sul, o país mais seguro é o Chile, com 3,1 mortes violentas por 100 mil habitantes. Argentina e Uruguai vêm em seguida, com 7,9 e 5,5, respectivamente. “A realidade chilena é bem diferente. Além de ter uma polícia que funciona, o país é formado por pequenas cidades. Mesmo Santiago (capital), que é grande, não chega a ser como São Paulo, Rio ou Brasília”, explica Mingardi, que foi subsecretário nacional de Segurança Pública. “O tamanho das cidades, a geografia, tudo isso faz diferença porque é muito difícil não ser descoberto quando se mata alguém em um local com 100 mil habitantes. Em um grande aglomerado urbano, a impunidade é maior.” Além disso, aponta, vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile têm instituições mais sólidas e estáveis.

No plano interno, a média nacional de 25,2 assassinatos por 100 mil habitantes calibra realidades bem distintas, como em Alagoas, cuja taxa é de 76,3, e no Amapá, com apenas 3,4. Paraíba (44) Espírito Santo (41,8) e Bahia (41) têm índices considerados alarmantes. O Distrito Federal registra, no levantamento da ONU, 29,2 mortes violentas para cada 100 mil moradores. Para Mingardi, o bolsão de miséria que se formou no Entorno da capital — que tem a maior renda per capita do país — aumenta a violência na região. “O DF é um nicho de riqueza cercado pela pobreza, o que leva, naturalmente, a uma tensão”, diz. “E a juventude que nasce nesses locais é mais facilmente cooptada para entrar no mundo do crime.” O abuso de álcool e drogas e a circulação descontrolada de armas de fogo são apontados no estudo como determinantes para a violência.

Bons exemplos
O relatório do UNODC aponta que as primeiras favelas a receberem UPPs no Rio de Janeiro, ainda em 2008, tiveram queda expressiva de homicídios: de cerca de 100 para 25 por 100 mil habitantes, em 2012. Outro dado apontado com destaque foi a redução de 20% a 50%, dependendo da cidade pernambucana, nas taxas de morte violenta depois da implementação da política batizada de Pacto pela Vida — uma ação transversal, pautada pela cobrança de resultados concretos das autoridades envolvidas. Apesar da diminuição dos índices criminais, pondera o relatório, a violência em Pernambuco ainda é latente: são 38,1 assassinatos por 100 mil moradores.

Fonte: Diário de Pernambuco


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